16/11/2024 18:45

Baixa Definitiva
16/11/2024 18:44

Transitado em Julgado em 14/11/2024
16/11/2024 18:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2024 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:12

Recebidos os autos
03/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 16:22

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720693-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALY SIQUEIRA LEAL *95.***.*86-00 REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 4 de abril de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
05/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:21

Recebidos os autos
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:21

Recebidos os autos
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 12:58

Recebidos os autos
01/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:24

Recebidos os autos
05/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:49

Juntada de Petição de recurso especial
30/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MOISEIS DA COSTA SOUZA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:46

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA - CPF: *95.***.*27-15 (EMBARGANTE) e não-provido
05/12/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 11:13

Recebidos os autos
03/11/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MOISEIS DA COSTA SOUZA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 01:58

Juntada de entregue (ecarta)
06/10/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:11

Recebidos os autos
06/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/09/2023 13:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MOISEIS DA COSTA SOUZA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2023.
15/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:24

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA - CPF: *95.***.*27-15 (APELANTE) e não-provido
06/09/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 14:14

Recebidos os autos
01/08/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
25/07/2023 07:06

Recebidos os autos
25/07/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/07/2023 13:54

Recebidos os autos
20/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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