STJ - 0700319-03.2020.8.07.0018

14/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 644990/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644990 - AgInt no AREsp 2670293 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00644990/2024 - AgInt no AREsp 2670293/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644990/2024 - AgInt no AREsp 2670293/DF

20/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799510/2024

12/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 799510/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 644990/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 644990/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 644990/2024

05/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 644990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 09:30

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA

04/07/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/06/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS