04/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
05/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 22:33

Recebidos os autos
29/10/2024 22:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/10/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:10

Recebidos os autos
17/06/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
17/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:48

Recebidos os autos
16/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:15

Desentranhado o documento
19/04/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.

Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
18/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:51

Recebidos os autos
03/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
03/04/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0744838-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR DESPACHO Intime-se o réu, por meio do advogado Homero Pinto Figueiredo, OAB/GO n ° 46.994, para juntar aos autos procuração atualizada, acompanhada de seus documentos pessoais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ineficácia dos atos praticados.

Por fim, aguarde-se o retorno do mandado de citação.

Após tudo feito, retornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
01/04/2024 15:06

Recebidos os autos
01/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:46

Recebidos os autos
19/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2023 13:54

Recebidos os autos
24/11/2023 13:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
26/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:43

Recebidos os autos
24/01/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:58

Recebidos os autos
10/01/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
02/01/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:36

Recebidos os autos
02/12/2022 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/11/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2022 02:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
25/11/2022 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 11:59

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:42

Recebidos os autos
18/11/2022 14:42

Rejeitada a denúncia
08/11/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
08/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 13:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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