STJ - 0744838-98.2022.8.07.0016

19/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 19/09/2023

13/09/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914800/2023

13/09/2023 15:24

Protocolizada Petição 914800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR

22/08/2023 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS