TJDFT - 0744838-98.2022.8.07.0016

07/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.

04/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/08/2023 16:39

Juntada de Certidão

02/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

21/07/2023 11:39

Recebidos os autos

21/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:39

Recebidos os autos

21/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2023 10:16

Recebidos os autos

12/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

05/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/07/2023 23:59.

21/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão

19/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 13:42

Juntada de Petição de agravo

13/06/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo

05/06/2023 22:23

Recebidos os autos

05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 22:23

Recebidos os autos

05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 22:23

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2023 22:23

Recurso Especial não admitido

11/05/2023 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/05/2023 10:04

Recebidos os autos

11/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/05/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/05/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 13:09

Juntada de Certidão

26/04/2023 13:09

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:43

Recebidos os autos

26/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2023 19:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/04/2023 19:57

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/04/2023.

04/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 18:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido

30/03/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.

15/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 16:28

Retirado de pauta

15/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 20:52

Recebidos os autos

26/01/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

26/01/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 17:53

Expedição de Certidão.

25/01/2023 17:23

Recebidos os autos

25/01/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

24/01/2023 18:13

Recebidos os autos

24/01/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2023 18:13

Distribuído por sorteio