03/12/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:07

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALINY MENEZES MARTINS em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:55

Recebidos os autos
12/11/2024 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:43

Recebidos os autos
09/10/2024 16:43

Deferido em parte o pedido de ALINY MENEZES MARTINS - CPF: *36.***.*40-13 (AUTOR)
25/09/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701415-86.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINY MENEZES MARTINS REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
23/09/2024 09:41

Recebidos os autos
23/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Dito isso, levando em consideração exatamente os voos indicados pela autora no id. 200527866, ida e volta Brasília/Buenos, embarque dia 08 de novembro de 2024 e volta dia 15 de novembro de 2024 (voos G3 1409 e G3 7665 -), defiro parcialmente o pedido da autora e aplico a multa no montante de R$ 5.356,88, equivalente ao dobro do custo das passagens na data de hoje (Origem BSB - 06:05 Destino AEP - 17:20 Duração 11:15 G3 1409 A partir de R$ 1.090,26; Origem AEP - 13:35 Destino BSB - 10:45 Duração 21:10 G3 7665 1 parada A partir de R$ 1.397,27).Preclusa a presente decisão, fica parte requerida intimada a realizar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD.P.I.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
21/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:04

Recebidos os autos
21/08/2024 16:03

Deferido em parte o pedido de ALINY MENEZES MARTINS - CPF: *36.***.*40-13 (AUTOR)
29/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/07/2024 16:56

Recebidos os autos
29/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:03

Recebidos os autos
18/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:55

Recebidos os autos
13/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 16:12

Desentranhado o documento
10/04/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701415-86.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINY MENEZES MARTINS REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença onde houve condenação em obrigação de fazer.

Intime-se, pessoalmente, a parte requerida para que cumpra a obrigação de fazer estipulada em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa.

Transcorrido o prazo, manifeste-se a autora sobre o cumprimento da ordem judicial.

Em caso negativo, deverá o(a) autor(a) carregar aos autos documentação que comprove o alegado com data posterior à intimação.

Ausente manifestação da parte autora, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
03/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:04

Recebidos os autos
02/04/2024 19:04

Deferido o pedido de ALINY MENEZES MARTINS - CPF: *36.***.*40-13 (AUTOR).
20/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:43

Processo Desarquivado
20/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 11:47

Arquivado Definitivamente
03/12/2020 04:47

Processo Desarquivado
02/12/2020 08:41

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:51

Arquivado Definitivamente
27/10/2020 10:51

Expedição de Certidão.
27/10/2020 10:50

Expedição de Certidão.
09/10/2020 15:35

Expedição de Ofício.
02/10/2020 02:30

Publicado Intimação em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 09:51

Juntada de Certidão
29/09/2020 21:27

Recebidos os autos
29/09/2020 21:27

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2020 19:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/09/2020 09:55

Expedição de Certidão.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 17/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:36

Recebidos os autos
08/09/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/09/2020 10:15

Expedição de Certidão.
02/09/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:43

Juntada de Certidão
31/08/2020 02:36

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:59

Expedição de Ofício.
27/08/2020 12:17

Juntada de Certidão
26/08/2020 16:30

Recebidos os autos
26/08/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/08/2020 09:28

Juntada de Certidão
10/08/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 19:36

Recebidos os autos
05/08/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/08/2020 09:51

Juntada de Certidão
05/08/2020 04:50

Processo Desarquivado
04/08/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:21

Arquivado Definitivamente
04/08/2020 10:20

Transitado em Julgado em 03/08/2020
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ALINY MENEZES MARTINS em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Intimação em 20/07/2020.
18/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 16:25

Recebidos os autos
15/07/2020 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2020 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/06/2020 09:42

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
16/06/2020 13:31

Audiência Conciliação realizada - 15/06/2020 15:00
15/06/2020 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
09/06/2020 19:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 14:58

Publicado Intimação em 04/06/2020.
04/06/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
01/06/2020 16:09

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:07

Audiência Conciliação designada - 15/06/2020 15:00
01/06/2020 16:06

Audiência Conciliação cancelada - 26/06/2020 17:00
31/05/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 15:57

Juntada de Certidão
28/05/2020 15:55

Audiência Conciliação designada - 26/06/2020 17:00
28/05/2020 12:28

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
27/05/2020 16:48

Recebidos os autos
27/05/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 02:24

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/05/2020 09:53

Expedição de Certidão.
13/05/2020 16:48

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:24

Publicado Intimação em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 09:54

Juntada de Certidão
07/05/2020 14:20

Juntada de Petição de contestação
07/05/2020 14:10

Juntada de Petição de contestação
04/05/2020 02:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Intimação em 04/05/2020.
31/03/2020 10:04

Juntada de Certidão
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 11:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
20/03/2020 11:40

Juntada de Certidão
20/03/2020 11:39

Audiência Conciliação cancelada - 26/03/2020 16:20
17/03/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
04/03/2020 03:33

Decorrido prazo de ALINY MENEZES MARTINS em 03/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 15:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/02/2020 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/02/2020 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2020.
05/02/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 16:14

Recebidos os autos
31/01/2020 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 18:37

Audiência Conciliação designada - 26/03/2020 16:20
30/01/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709302-95.2023.8.07.0014

Luana Milhomem de Carvalho

Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA

Advogado: Micael de Alencar Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0765730-28.2022.8.07.0016

Marcia Cristina da Silva Beca

Distrito Federal

Advogado: Vicente Francimar de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0729033-08.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Lucas Lima Vieira de Jesus

Advogado: Albano de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0743554-66.2023.8.07.0001

Leonardo Jose Pereira de Menezes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Alves de Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0743554-66.2023.8.07.0001

Leonardo Jose Pereira de Menezes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Paulo Henrique Silva de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:48

Exibir Processo