TJDFT - 0708450-90.2022.8.07.0019

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA

CPF *81.***.*01-91

Advogados

JOAO BATISTA MENEZES LIMA

OAB: 25325/DF

CPF *08.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR

CPF *34.***.*59-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 07:52

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 17/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:27

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708450-90.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    A autora, embora intimada, em sede de audiência, a dar regular prosseguimento ao feito com a indicação do endereço atualizado do réu para fins de citação, permaneceu silente e deixou de apresentar justificativa legal para a sua inércia.

    O art. 51 da Lei nº 9.099/95 elenca, em seus incisos, diversas situações que conduzem à extinção do processo.

    Todavia, seu caput permite expressamente o encerramento anômalo do feito em conformidade com outras hipóteses previstas em lei.

    Na espécie, o fato de o demandante ter abandonado o processo, mesmo após prévia intimação que lhe fora dirigida, amolda-se à previsão do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sendo inclusive dispensada, no presente caso, a sua prévia intimação pessoal, nos termos do que estatui o § 1º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

    Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa e as comunicações de praxe.

    Recanto das Emas/DF, 25 de setembro de 2023.

    THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

  • 25/09/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 25/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 25/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 07:39

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708450-90.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR DESPACHO A parte requerida não foi citada/intimada.

    No entanto, este setor enviou os dados da audiência para o(s) WhatsApp(s) de número (61) 9.9961-3708, (61) 9.9957-8612, (61) 9.8352-9300 e (61) 9.9121-1587 com as informações da sessão de pacificação.

    Ainda não houve resposta.

    A audiência permanece designada.

    Aguarde-se eventual comparecimento espontâneo.

    Assinado e datado digitalmente.

  • 15/08/2023 14:47

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 15/08/2023 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

  • 15/08/2023 14:47

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 14/08/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 16:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 14/08/2023 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 09:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 27/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708450-90.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA REQUERIDO: EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/08/2023 14:00 P3 - JEC - SALA 07 - NUVIMEC.

    Link e QR code para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA07_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

    Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

    A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

    O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

    A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

    Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

    A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

    Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

    Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

    Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

    Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

    De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

    Brasília, DF Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.

    IGOR DE SOUSA DOS SANTOS BRASÍLIA-DF, 22 de junho de 2023 19:28:31.

  • 25/07/2023 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 19:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 01:24

    Decorrido prazo de HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:11

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 30/05/2023 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/05/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

  • 29/05/2023 11:53

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 29/05/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 24/05/2023 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 22/05/2023 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 16:20

    Deferido em parte o pedido de HAIDE MARIA BORGES DE ALMEIDA - CPF: *81.***.*01-91 (REQUERENTE)

  • 03/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 27/04/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:31

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 00:46

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 16/03/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 17:52

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 14/03/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 15:53

    Outras decisões

  • 13/03/2023 21:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 27/02/2023 14:02

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/02/2023 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

  • 27/02/2023 14:01

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 26/02/2023 00:07

    Recebidos os autos

  • 26/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 01/12/2022 08:17

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 10/11/2022 00:36

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 10/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 11:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:33

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/11/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:45

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 07/11/2022 11:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 07/11/2022 11:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 16:43

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/11/2022 16:29

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 16:29

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/11/2022 10:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 03/11/2022 09:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 31/10/2022 13:06

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 31/10/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706523-58.2023.8.07.0018

Roberto Crispim da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0714222-37.2022.8.07.0018

Jose Eladio Lisboa da Costa

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Auriene Moreira da Silva Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0726427-46.2022.8.07.0003

Pablo Lopes dos Reis

Emivalde Pinheiro Lima

Advogado: Vanessa Pereira Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0709731-89.2023.8.07.0005

Davi Marcal Marques

Augusto Marques de Lima

Advogado: Kayo Augusto Santos Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0709865-47.2022.8.07.0007

Moises dos Santos Souza

Pamella Gama de Souza Oliveira

Advogado: Wanderson Mendes de Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 14:17

Exibir Processo