19/10/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:10

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de ação a qual foi distribuída originariamente perante a Justiça Trabalhista, sendo, posteriormente, declinada a competência para uma Vara Cível Comum.

Contudo, a parte autora manifestou expressamente o interesse de que o processo tramitasse perante o Juizado Especial, sendo, portanto, o feito redistribuído a este Juízo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL desse juízo e declaro extinto o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, cite-se/intime-se a parte ré para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
28/09/2023 13:04

Recebidos os autos
28/09/2023 13:04

Extinto o processo por incompetência territorial
05/09/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/09/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0743441-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONEY MARCELO GOMES MARTINS REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO AIJ Videoconferência Redesignada 05/09 Microsoft Teams Em atenção ao disposto na decisão de ID 164000569, REDESIGNO o dia 05/09/2023 às 14h00, para a audiência de instrução e julgamento por videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams.

O LINK PARA ACESSO À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA FOI GERADO E ENCONTRA-SE A SEGUIR, PODENDO SER DIRETAMENTE ACESSADO PELAS PARTES E TESTEMUNHAS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE OUTRO CONTATO POR ESTE JUÍZO PARA ENVIO DO LINK.

Data de realização da audiência por videoconferência: 05/09/2023 às 14h00 Link de Acesso à audiência pelo sistema Microsft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjNjNjAwN2EtOGI4Yi00Mjc4LTllYzMtMWEwZmVmMDVkZWVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2214844113-bc51-4a70-be8d-05139cb36b4d%22%7d O link de acesso também está disponível no QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do dispositivo para acesso: Diante disso, INTIMEM-SE as partes AUTORA e RÉ da audiência acima designada, bem como para que forneçam seus e-mails e telefones para contato.

Ficam também as partes intimadas de que, quanto às testemunhas que pretendam sejam ouvidas em audiência, o acesso à sessão virtual poderá ocorrer por simples acesso ao link disponibilizado ao final da presente certidão.

Neste contexto, deverão as próprias partes informar às testemunhas o dia e horário da audiência designada, bem como fornecer o link de acesso e as demais informações constantes da presente para que participem do ato Excepcionalmente, caso alguma das partes pretenda que as testemunhas sejam intimadas por meio deste Juízo, deverão peticionar e informar telefone e e-mail das testemunhas, requerendo especificamente tal intimação pelo menos 20 (vinte) dias antes da data da audiência designada.

Ficam as partes intimadas, ainda, de que: 1.

A presença pessoal na audiência virtual é obrigatória e que sua ausência resultará na extinção do processo por desídia ou implicará em revelia, caso seja autora ou ré, respectivamente, inclusive, caso não forneça os dados necessários para a realização da audiência; caso não apresente justificativa que inviabilize a realização do ato por vídeoconferência; e, em caso de a ausência injustificada no dia e horário da sessão de conciliação. 2.

Deverão manter seus dados sempre atualizados, informando no processo eventual mudança, sob pena de se ter por intimada para o ato.

Ficam ainda intimadas acerca das seguintes orientações para participar da audiência designada: 1º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet 10 minutos antes do horário marcado para a audiência de conciliação. 2º- Após 15 minutos do início da audiência o acesso a sala será bloqueado pelo servidor responsável. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 4º- Ter em mãos documento de identificação com foto; 5º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência; 6º - As testemunhas arroladas pelas partes deverão efetuar login no aplicativo Microsoft Teams à hora determinada para a realização de audiência, devendo permanecer on-line na sala de espera virtual disponibilizada até que o Organizador da audiência lhe dê acesso à reunião. 7º- A audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams cujo aplicativo pode ser encontrado no endereço https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou nas lojas de aplicativos dos celulares androide ou IOS.

Ressaltamos que este aplicativo e gratuito para as partes participarem das audiências. 8º- Caso seja necessário algum esclarecimento acerca da audiência o usuário deverá entrar em contato com o 2ºJECTAG PELO TELEFONE 3103-8177, entre 12 e 19 horas, de segunda a sexta-feira. 9º- Caso necessário esclarecimentos sobre o PJE a parte poderá obter ajuda através do chat no link https://www.tjdft.jus.br/pje 10º - Demais informações para acesso às reuniões pela Plataforma Microsoft Teams podem ser acessadas por meio do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf As partes e testemunhas poderão baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente e acessar o link da reunião como forma de testar o acesso e melhor local para conexão de rede.

Segue a decisão de ID 164000569, in verbis: Considerando a incorporação da DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A pelas AMERICANAS S/A, nesta data retifiquei o polo passivo da demanda para AMERICANAS S/A, CNPJ 00.***.***/0006-60.

O feito não comporta julgamento antecipado, porquanto há pedido de produção de prova oral em audiência.

Primeiramente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 2 (dois) dias, informem se têm interesse que a audiência seja realizada de maneira virtual, restando esclarecido, desde já, que apenas a anuência expressa de ambas é que dará ensejo à realização do ato de maneira virtual.

Transcorrido o prazo, designe-se AUDIÊNCIA de instrução e julgamento - ato este a ser realizado de maneira presencial ou virtual, caso haja anuência expressa de ambas as partes.

Após, intimem-se as partes da data da audiência, informando que as testemunhas que pretendam sejam ouvidas, até o máximo de três para cada parte, poderão ser trazidas espontaneamente, independentemente de intimação por esta Serventia, e receberão suas ressalvas respectivas para fins de justificarem seu comparecimento, caso necessário.

Testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, no prazo mínimo de vinte dias antes da data da audiência, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça.

Atente-se a Secretaria quanto à testemunha já arrolada ao ID 159282623.

Cumpra-se.

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA INFORMOU QUE A ÚNICA TESTEMUNHA ARROLADA COMPARECERÁ ESPONTANEAMENTE, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SUA INTIMAÇÃO PELA SECRETARIA.

REITERE-SE, POR FIM, QUE PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA BASTA O ENVIO DO LINK ACIMA MENCIONADO.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 12:28:07.
25/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/07/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/07/2023 16:12

Recebidos os autos
21/07/2023 16:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/07/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/07/2023 01:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 07/07/2023.
06/07/2023 23:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:30

Recebidos os autos
04/07/2023 13:30

Outras decisões
13/06/2023 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/06/2023 20:55

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/05/2023 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:24

Recebidos os autos
17/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 00:43

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:44

Recebidos os autos
03/03/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/03/2023 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 17:03

Recebidos os autos
02/03/2023 17:03

Recebida a emenda à inicial
27/02/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/02/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 14:03

Recebidos os autos
23/02/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/02/2023 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 00:30

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 16:38

Recebidos os autos
30/01/2023 16:38

Recebida a emenda à inicial
24/01/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/01/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/01/2023 14:27

Recebidos os autos
19/01/2023 14:27

Declarada incompetência
18/01/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/01/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 00:49

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 10:58

Recebidos os autos
06/12/2022 10:58

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/12/2022 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 15:38

Recebidos os autos
01/12/2022 15:38

Declarada incompetência
24/11/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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