19/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/08/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 11:03

Recebidos os autos
25/07/2025 11:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/06/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:04

Recebidos os autos
29/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:50

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:47

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
19/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:04

Recebidos os autos
17/02/2025 09:04

Outras decisões
05/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 22:37

Recebidos os autos
20/01/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:19

Recebidos os autos
01/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/08/2024 15:19

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 24.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
01/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700513-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Decisão Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem ao executado, Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA, CNPJ n.º 37.***.***/0001-33 até o limite do débito em execução, R$ 2.619.184,49, derivados do processo número 0815306-54.2015.8.20.5001, em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN, no qual figura na condição de credor.

Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.

Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo.

Fica desde logo intimada a parte executada acerca da penhora, por meio de publicação no DJE, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC).

Por fim, intimada a parte executada, caso não sobrevenha manifestação no prazo legal, e, ainda, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução permanecerá suspensa, nos termos da decisão de ID 197504010.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:08

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:08

Recebidos os autos
01/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/07/2024 09:08

Deferido o pedido de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 24.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
20/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:16

Recebidos os autos
21/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700513-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 180.224,32 (ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 183397922.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que juntei aos autos as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme itens 3 e 4 da referida Decisão.

Sem prejuízo, dou vista ao exequente.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 às 17:12:36 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
15/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/01/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 14:30

Expedição de Mandado.
11/01/2024 18:58

Recebidos os autos
11/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:58

Outras decisões
09/01/2024 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/01/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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