05/09/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 14:35

Expedição de Carta.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:16

Recebidos os autos
12/08/2025 16:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/07/2025 09:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/06/2025 16:16

Recebidos os autos
25/06/2025 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 22:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:41

Recebidos os autos
29/05/2025 15:41

Outras decisões
19/05/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:47

Recebidos os autos
29/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 16:35

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/01/2025 17:15

Recebidos os autos
24/01/2025 17:15

Deferido em parte o pedido de RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA - CPF: *92.***.*49-49 (EXEQUENTE)
16/01/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721234-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos moldes da decisão de ID 209946846, em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/01/2025 14:46

Recebidos os autos
08/01/2025 14:46

Outras decisões
13/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/11/2024 07:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/11/2024 06:47

Recebidos os autos
12/11/2024 06:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 13:29

Expedição de Carta.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721234-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA EXECUTADO: 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 3.444,18.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA em face de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 191515907), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 3.444,18, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2024 16:21

Recebidos os autos
04/09/2024 16:21

Outras decisões
04/09/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 05:29

Transitado em Julgado em 13/07/2024
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721234-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA REVEL: 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 201781562.

Intime-se a parte autora a retificar o valor do débito, devendo atualizar individualmente as parcelas de R$ 2.500,00 e R$ 700,00 desde o efetivo desembolso de cada uma (08/03/2024 e 10/02/2024), conforme fixado na sentença proferida.

Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:29

Recebidos os autos
15/08/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2024 02:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para, com fulcro no art. 35, III, do CDC, para CONDENAR a parte ré ao reembolso de R$3.200,00 (R$2.500,00+R$700,00) à parte autora, a título de indenização por danos materiais, valor a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
26/06/2024 12:47

Recebidos os autos
26/06/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:42

Decorrido prazo de 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:59

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:25

Recebidos os autos
10/06/2024 12:25

Decretada a revelia
07/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 19:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0721234-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA REQUERIDO: 33.921.597 DIEGO SOUZA CASTRO MARTINS De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:52:38.
14/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 22:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731523-08.2023.8.07.0003

Mhi Automacao LTDA - ME

Comercial de Alimentos Torres LTDA

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0707522-22.2024.8.07.0003

Condomonio Quintas do Amarante

Charley Genesis Macedo de Araujo

Advogado: Paulo Jose de Sousa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0706872-72.2024.8.07.0003

Condomonio Quintas do Amarante

Paulo Pinto de Mello

Advogado: Paulo Jose de Sousa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0714685-42.2023.8.07.0018

Lucilene Maria Chaves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0706217-88.2024.8.07.0007

Baltazar Paulo de Araujo

Banco Agibank S.A

Advogado: Elisangela Pinho de Sousa Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 16:59

Exibir Processo