TJDFT - 0714685-42.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 10:35
Transitado em Julgado em 07/10/2024
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 14:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
05/09/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCILENE MARIA CHAVES em 04/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:19
Publicado Sentença em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714685-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCILENE MARIA CHAVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193477083, ID 193483823 e ID 193483828), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204022786 e ID 207044577), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207044577, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.474,01 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159137 (ID 204022786), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 043, Conta Corrente nº 037.506-9, de titularidade de LUCILENE MARIA CHAVES PAES LANDIM, CPF nº *90.***.*64-00; 2 - R$ 74,34 (setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159137 (ID 204022786), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.274,80 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159137 (ID 204022786), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/08/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/08/2024 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 16:18
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 06/08/2024.
-
05/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:39
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:21
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:16
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:54
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:29
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714685-42.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCILENE MARIA CHAVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:10:22.
Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário -
20/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:35
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 09:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
19/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:17
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:17
Deferido o pedido de LUCILENE MARIA CHAVES - CPF: *90.***.*64-00 (EXEQUENTE).
-
15/12/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
15/12/2023 13:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702511-64.2024.8.07.0018
Marina Lucena Branco
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2024 18:47
Processo nº 0743170-43.2022.8.07.0000
Distrito Federal
Neila Sadallah Nasser
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2022 19:21
Processo nº 0731523-08.2023.8.07.0003
Mhi Automacao LTDA - ME
Comercial de Alimentos Torres LTDA
Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 16:09
Processo nº 0707522-22.2024.8.07.0003
Condomonio Quintas do Amarante
Charley Genesis Macedo de Araujo
Advogado: Paulo Jose de Sousa Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 13:19
Processo nº 0706872-72.2024.8.07.0003
Condomonio Quintas do Amarante
Paulo Pinto de Mello
Advogado: Paulo Jose de Sousa Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2024 12:44