22/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:59

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0702595-69.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o sucessor intimado acerca da expedição do Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/Alvará de levantamento, para providências.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 16:29:10.
20/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 11:36

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
14/09/2023 11:35

Expedição de Alvará.
11/09/2023 13:52

Transitado em Julgado em 11/09/2023
11/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades exigidas por lei, homologo a partilha de ID 170227945, para que surta seus efeitos, com a ressalva de eventuais direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Sem custas, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária.

Sem honorários advocatícios.

SALIENTO ÀS PARTES que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o formal de partilha/carta de adjudicação e alvará de levantamento.

Dê-se ciência à Fazenda Pública para, querendo, promover o lançamento administrativo de eventual imposto de transmissão e/ou outros tributos porventura existentes, nos termos do art. 659, § 2º c/c art. 662, § 2º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações retro, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
06/09/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 09:17

Recebidos os autos
06/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:17

Homologado o pedido
01/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/08/2023 15:33

Recebidos os autos
30/08/2023 15:33

Outras decisões
30/08/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/08/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

CONVERTO o julgamento em diligência.

INTIME-SE a inventariante para que retifique o plano de partilha de ID 168709835, mediante a discriminação dos bens herdados do espólio de ANDREZINA MADALENA VIEIRA.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Cumprida a determinação, INTIME-SE o Ministério Público, uma vez mais, para ciência e manifestação.
24/08/2023 07:59

Recebidos os autos
24/08/2023 07:59

Outras decisões
21/08/2023 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Intimação

REPUTO BOAS as contas prestadas pela inventariante nas petições de ID 166042959 e 167626296.

DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público no parecer de ID 167916580.

INTIME-SE a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, consideradas as observações apontadas pelo Ministério Público no referido parecer.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
15/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 10:02

Recebidos os autos
15/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/08/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para que complemente a prestação de contas de ID 166042959, mediante a juntada dos comprovantes de pagamento dos débitos que foram liquidados com o alvará de ID 164844147, inclusive daqueles capitalizados perante o DETRAN.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e responsabilidade.

Cumprida a determinação, INTIME-SE o Ministério Público para ciência e manifestação.
21/07/2023 15:25

Recebidos os autos
21/07/2023 15:24

Outras decisões
21/07/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ITALO RENATO DOS REIS VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 01:11

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA DOS REIS em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:55

Recebidos os autos
30/06/2023 09:55

Deferido o pedido de THAIS APARECIDA DOS REIS - CPF: *21.***.*41-04 (INVENTARIANTE).
27/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 10:46

Recebidos os autos
23/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:46

Outras decisões
19/06/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:40

Expedição de Mandado.
02/06/2023 16:37

Recebidos os autos
02/06/2023 16:37

Outras decisões
02/06/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/06/2023 09:48

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA DOS REIS em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 18:47

Expedição de Alvará.
08/05/2023 18:47

Expedição de Alvará.
07/05/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2023 11:06

Recebidos os autos
06/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 11:06

Deferido em parte o pedido de THAIS APARECIDA DOS REIS - CPF: *21.***.*41-04 (INVENTARIANTE)
02/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:55

Recebidos os autos
25/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:55

Outras decisões
24/04/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:37

Recebidos os autos
31/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:37

Outras decisões
29/03/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/03/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 08:00

Recebidos os autos
07/03/2023 08:00

Deferido o pedido de THAIS APARECIDA DOS REIS - CPF: *21.***.*41-04 (INVENTARIANTE).
17/02/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/02/2023 00:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:40

Recebidos os autos
08/02/2023 15:40

Outras decisões
31/01/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/01/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:27

Recebidos os autos
31/01/2023 11:27

Outras decisões
30/01/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
23/12/2022 16:55

Juntada de Certidão
21/12/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:40

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:20

Recebidos os autos
22/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:20

Outras decisões
21/11/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:54

Juntada de Certidão
04/11/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 15:35

Recebidos os autos
25/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/10/2022 13:10

Expedição de Certidão.
21/10/2022 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:50

Recebidos os autos
11/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2022 11:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:26

Expedição de Alvará.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:57

Recebidos os autos
16/09/2022 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 22:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/09/2022 22:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:08

Recebidos os autos
09/09/2022 09:08

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
25/07/2022 21:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:32

Expedição de Ofício.
25/07/2022 17:10

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:26

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:26

Recebidos os autos
20/07/2022 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 21:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES VIEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 18:31

Expedição de Mandado.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:04

Recebidos os autos
24/05/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/04/2022 21:29

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:00

Expedição de Ofício.
29/03/2022 14:58

Expedição de Ofício.
29/03/2022 14:56

Expedição de Ofício.
22/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:03

Expedição de Ofício.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 12:44

Recebidos os autos
24/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2022 12:44

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/02/2022 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 18:02

Desentranhado o documento
17/02/2022 15:32

Recebidos os autos
17/02/2022 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2022 08:37

Juntada de Certidão
17/02/2022 08:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/02/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00