31/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 16:57

Recebidos os autos
27/05/2025 16:57

Deferido o pedido de GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO - CPF: *14.***.*12-18 (AUTOR).
26/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:27

Recebidos os autos
10/04/2025 08:27

Outras decisões
20/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0729398-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO REU: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que as preliminares arguidas pela requerida não procedem.

Suspensão do processo para realização de mediação A ré solicitou, com fundamento no art. 16 da Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, a suspensão do processo.

A suspensão em questão, entretanto, exige que ambas as partes solicitem a suspensão, o que não ocorreu nestes autos, posto que em réplica o autor se mostrou contrário a todos os pleitos da ré.

Em vista disso é que deixo de acolher o pedido de suspensão do processo.

Perda superveniente do objeto No que tange à perda superveniente do objeto, destaco que o requerente tem interesse em obter o título executivo judicial para fins de habilitação do crédito junto ao processo falimentar, motivo pelo qual a preliminar suscitada não merece acolhida.

Gratuidade de justiça O direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica, ainda que em regime de liquidação extrajudicial ou de falência, depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais (STJ - AgInt na PET no AREsp: 2041574 ES 2021/0395373-8, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: 21/08/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/08/2023).

Assim, à mingua de comprovação da condição de miserabilidade da parte ré e da impossibilidade de presumi-la, em que pese sua falência, indefiro o requerimento.

Indeferimento da tutela pleiteada A tutela antecipada foi indeferida no ID 174328912, assim, o referido pedido perdeu seu objeto.

Destarte, não acolho as preliminares arguidas.

Inexistem outras questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente.
19/12/2024 17:00

Recebidos os autos
19/12/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:43

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:43

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 12/12/2023 23:59.
26/11/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:43

Publicado Edital em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 02:43

Publicado Edital em 18/10/2023.
18/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 13:29

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 13:29

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:36

Expedição de Edital.
16/10/2023 12:36

Expedição de Edital.
09/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:35

Recebidos os autos
05/10/2023 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 12:35

Outras decisões
03/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0729398-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI EMENDA A parte autora deve demonstrar, mediante prova documental inequívoca, a alegada transferência da importância mencionada na exordial em favor da parte ré, conforme exposto na causa de pedir (R$ 10.000,00 - ID: 165398310, p. 10).

Intime-se para cumprir no prazo legal de emenda, sob sanção de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 15 de setembro de 2023 16:19:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
15/09/2023 18:35

Recebidos os autos
15/09/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/08/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0729398-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO RECONVINDO: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI EMENDA Em primeiro lugar, à SECRETARIA DO JUÍZO para retificar toda a autuação.

Feito isso, intime-se a PARTE AUTORA para comprovar o pagamento das custas processuais referentes à idêntica ação ajuizada anteriormente perante este Juízo (autos de n. 0708858-96.2022.8.07.0014), em conformidade com o disposto no art. 487, § 2.º, do CPC/2015, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de INDEFERIMENTO da nova petição inicial, porquanto se trata de pressuposto processual objetivo.

GUARÁ, DF, 17 de julho de 2023 11:48:07.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/07/2023 12:38

Recebidos os autos
19/07/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:50

Recebidos os autos
17/07/2023 11:50

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 17:43

Recebidos os autos
14/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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