20/05/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:12

Recebidos os autos
05/05/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0706418-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, MARIA MADALENA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Em petição aviada aos 30/12/2024 (ID 221880846), a Companhia Aérea Requerida informa a realização de novo depósito no valor de R$ 6.599,33, a importar no desarquivamento dos autos à apreciação da circunstância.

Com efeito, depreende-se que a Ré efetivara no inicio do ano passado deposito judicial do valor incontroverso da condenação (ID 190338490), cuja quantia fora revertida aos Demandantes antes da remessa do procedimento à Turma Recursal, mediante a expedição dos competentes alvarás de levantamento a teor dos comprovantes de transferência alocados aos ID´s 192405950, 192404963 e 193305793.

Dessarte, superada a fase recursal e, também, constatado possível depósito em excesso, assinalo 10 dias às partes para eventual manifestação.

No aludido prazo a Empresa Requerida deverá informar respectivos dados bancários à restituição do “quantum” em foco, se o caso.

Decorrido referido prazo sem manifestação e/ou insurgência dos Autores, expeça-se alvará eletrônico em favor da Companhia Aérea Demandada.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
09/01/2025 15:59

Recebidos os autos
09/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/01/2025 20:03

Recebidos os autos
02/01/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/01/2025 18:23

Processo Desarquivado
30/12/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:45

Recebidos os autos
09/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:48

Recebidos os autos
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/08/2024 14:22

Recebidos os autos
15/04/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:49

Recebidos os autos
10/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:37

Recebidos os autos
09/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0706418-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, MARIA MADALENA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO O valor depositado pela ré nos autos (ID 190230379) é incontroverso, já que não houve insurgência dela em face do decisum de mérito.

Sendo assim, promova-se a transferência dos valores depositados para as contas bancárias indicadas pelos autores ao ID 190521124.

Após, subam os autos a r.

Turma Recursal.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
08/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 16:11

Recebidos os autos
07/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0706418-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, MARIA MADALENA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Ciente do depósito de valores encartado pela ré junto ao ID 190230379.

No mais, aguarde-se manifestação da ré no que se refere a decisão de ID 189364159.

Ato enviado a publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
18/03/2024 16:13

Recebidos os autos
18/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706418-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, POLIANA DA SILVA PEREIRA, MARIA MADALENA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Por tempestivo o recurso, recebo-o somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias, conforme disposto no art. 42, §2° da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Ato enviado a publicação.

Paranoá-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024, às 18:23:59.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
11/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:26

Recebidos os autos
08/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/03/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:29

Recebidos os autos
15/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:17

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
25/01/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:38

Recebidos os autos
24/01/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:41

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:06

Recebidos os autos
25/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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