13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:03

Recebidos os autos
11/09/2025 14:03

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
08/09/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Expedição de Ato Ordinatório.
01/09/2025 09:26

Recebidos os autos
01/09/2025 09:25

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
28/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:01

Recebidos os autos
21/08/2025 14:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:57

Recebidos os autos
20/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 17:24

Desentranhado o documento
15/08/2025 09:22

Recebidos os autos
15/08/2025 09:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/08/2025 15:09

Processo Desarquivado
13/06/2025 12:00

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 06:35

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/03/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 18:17

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705104-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MACHADO SOBREIRA, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP REU: DANIEL DE SOUZA WANDERLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte exequente.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2024 08:45:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
16/12/2024 09:25

Recebidos os autos
16/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:25

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 05:54

Expedição de Ato Ordinatório.
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 10:04

Recebidos os autos
21/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:53

Recebidos os autos
05/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:53

Outras decisões
05/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705104-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MACHADO SOBREIRA REU: DANIEL DE SOUZA WANDERLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a se manifestar quanto à contraproposta da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 17:38:40.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
23/08/2024 09:15

Recebidos os autos
23/08/2024 09:15

Outras decisões
22/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:06

Recebidos os autos
25/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:06

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
25/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2024 06:04

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se.
01/07/2024 08:01

Recebidos os autos
01/07/2024 08:01

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (AUTOR).
27/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:12

Recebidos os autos
17/06/2024 16:12

Outras decisões
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:28

Recebidos os autos
03/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:28

Outras decisões
03/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2024 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 12:42

Recebidos os autos
02/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:39

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido ao pagamento das mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes do contrato de prestação de serviços educacionais, consistentes nas parcelas 12 (doze) a 21 (vinte e uma) do acordo firmado entre as partes (ID 148290799), resultando o valor total do débito de R$ 13.940,27 (treze mil e novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, além da multa de 10% (dez por cento) contratualmente prevista, a partir da última atualização (planilha de ID 148290803).

Custas pelo requerido, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo no percentual equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação acima estampada, atualizado por aqueles critérios (art. 85, § 2º, do CPC).

Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional deduzido.

Pela parte reconvinte a responsabilidade pelos ônus sucumbenciais decorrentes da reconvenção, sendo os honorários de advogado na quantia de R$800,00, considerando o trabalho exigido e o estágio em que foi julgada a demanda (artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil).

Em consequência, resolvo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:36:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
14/03/2024 17:26

Recebidos os autos
14/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/03/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 15:43

Recebidos os autos
09/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:42

Recebidos os autos
12/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:42

Deferido o pedido de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY - CPF: *54.***.*10-57 (REU).
10/12/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA WANDERLEY em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:01

Recebidos os autos
21/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:01

Outras decisões
21/11/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:57

Recebidos os autos
23/10/2023 14:57

Outras decisões
19/10/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:27

Expedição de Ato Ordinatório.
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 15:25

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2023 15:57

Recebidos os autos
11/07/2023 15:57

Outras decisões
11/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2023 11:25

Juntada de ato do diretor de secretaria
07/07/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/07/2023 17:57

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Recebidos os autos
06/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:26

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:22

Recebidos os autos
15/02/2023 14:22

Outras decisões
12/02/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2023 20:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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