06/05/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:06

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES DE ARAUJO LOPES em 30/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MAYCON ALEXANDRE SOUSA SILVA em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/03/2024 11:35

Recebidos os autos
14/03/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 23:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2023 23:21

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES DE ARAUJO LOPES em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/12/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 02:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:38

Recebidos os autos
30/11/2023 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/10/2023 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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