TJDFT - 0701920-41.2024.8.07.0006

02/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/08/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746191/2025

18/08/2025 20:53

Protocolizada Petição 746191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 598760/2025 - AgRg no AgRg no

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0598760 - AgRg no AgRg no AREsp 2928534 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº598760/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2928534

30/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598760/2025

30/06/2025 18:19

Protocolizada Petição 598760/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578532/2025

25/06/2025 13:39

Protocolizada Petição 578532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 495561/2025 - AgRg

18/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495561 - AgRg no AREsp 2928534 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Conhecido o recurso de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2025/00495561 - AgRg no AREsp 2928534

10/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529198/2025

10/06/2025 14:22

Protocolizada Petição 529198/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 495561/2025 - AgRg

09/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495561 - AgRg no AREsp 2928534 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495561/2025

02/06/2025 11:20

Protocolizada Petição 495561/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468321/2025

26/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 468321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES

14/05/2025 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS