13/03/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
12/03/2025 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:01

Recebidos os autos
28/11/2024 18:01

Determinado o arquivamento
27/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE SOUZA NEVES DIAS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:23

Recebidos os autos
11/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE SOUZA NEVES DIAS em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
30/04/2024 03:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714599-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILMARA MARIA DE SOUZA NEVES DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:29

Recebidos os autos
08/03/2024 18:29

Outras decisões
26/02/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 16:16

Recebidos os autos
23/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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