11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:52

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0728266-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: FELIPE DE MOURA SEABRA REU: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que foi anexada a proposta de honorários periciais no ID 247687704.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação, nos termos da decisão de ID 241980361.

Após, façam-se os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0728266-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: FELIPE DE MOURA SEABRA REU: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que as partes se manifestaram às IDs 246563354 e 246819155.

De ordem, remeto os autos para que seja intimado o perito judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do art. 465, §2º, do CPC.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de homologação (art. 465, §3º, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 18:41:15.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
22/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:49

Recebidos os autos
08/07/2025 13:49

Outras decisões
23/06/2025 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 12:29

Recebidos os autos
29/04/2025 12:29

Outras decisões
19/03/2025 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 19:26

Recebidos os autos
05/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/02/2025 18:01

Processo Desarquivado
18/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Recebidos os autos
05/12/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
22/11/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:30

Juntada de carta
30/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FELIPE DE MOURA SEABRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:10

Recebidos os autos
11/09/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade Genesys Comércio de Material Hospitalar Ltda (CNPJ 29.***.***/0001-92) em relação ao autor FELIPE DE MOURA SEABRA (CPF n. *12.***.*94-30) desde 31/07/2022, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres.

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Extingo o pedido reconvencional, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, I, 330, I, § 1º, II, 322, caput e 324, caput, todos do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão da parte ré da composição societária da referida sociedade.

Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura do sócio excluído.

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629), salvo gratuidade de justiça.

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
24/07/2024 18:31

Recebidos os autos
24/07/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
16/06/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:09

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2024 14:33

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0728266-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: FELIPE DE MOURA SEABRA REU: GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que foi anexada réplica sob o ID 189622260.

Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 18:46:11.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
13/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de LEONARDO IPE PINHEIRO GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/01/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:47

Expedição de Mandado.
07/01/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:11

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 09:09

Recebidos os autos
23/11/2023 09:09

Indeferido o pedido de FELIPE DE MOURA SEABRA - CPF: *12.***.*94-30 (AUTOR)
22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de FELIPE DE MOURA SEABRA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 18:09

Expedição de Mandado.
10/11/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 18:06

Expedição de Mandado.
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:17

Recebidos os autos
18/10/2023 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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