02/08/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:00

Recebidos os autos
02/08/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 13:59

Recebidos os autos
25/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 13:18

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722684-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA EXECUTADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários proposto por TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA em face de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL.

Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, II e 925, ambos do CPC.

Custas finais, caso devidas, pela executada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL, nos termos da decisão de id 192170825.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
28/06/2024 18:27

Recebidos os autos
28/06/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
27/05/2024 14:37

Recebidos os autos
27/05/2024 14:37

Outras decisões
15/05/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:47

Recebidos os autos
03/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722684-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 189153331, o executado afirma que o crédito do exequente se encontra submetido aos efeitos da recuperação judicial, que teve o stay period prorrogado por mais 90 dias na data de 11 de dezembro de 2023.

Por isso, pede a suspensão do processo de execução.

A parte exequente alega que o valor executado é pequeno e que o fim do stay period é próximo.

Com base nesses fundamentos, requer o prosseguimento da execução (ID 191928222). É o relatório.

Decido.

O art. 6º, II e § º, da Lei nº 11.101/05 é unívoco ao indicar a suspensão das execuções durante o período determinado pelo juízo recuperacional.

Suspendo o curso processual por 90 dias corridos contados do dia 11/12/2023.

Transcorrido, independente de intimação, manifestem-se as partes sobre eventual prorrogação do prazo de suspensão ou homologação do plano de recuperação judicial.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para informar se pretende a expedição de certidão de crédito para que a pleiteie sua habilitação nos autos da recuperação judicial.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
18/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:54

Recebidos os autos
18/04/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722684-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
11/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 18:48

Recebidos os autos
31/01/2024 18:48

Outras decisões
19/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:37

Recebidos os autos
31/10/2023 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
07/08/2023 16:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2023 00:16

Recebidos os autos
06/08/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 19:13

Recebidos os autos
06/06/2023 19:13

Outras decisões
31/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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