05/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:59

Transitado em Julgado em 05/04/2024
02/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711497-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALMIR DALL ASTTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para ratificar ou retificar os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), haja vista que o sistema BAnkjus informa "conta não encontrada" ao expedir o alvará eletrônico, conforme tela abaixo.

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 07:42:39.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
25/03/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711497-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALMIR DALL ASTTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 07:33:03.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
18/03/2024 07:33

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711497-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMIR DALL ASTTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 18021633 e 180216340).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 189682656 (pág. 14), em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
14/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:01

Recebidos os autos
13/03/2024 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:08

Expedição de Ofício.
04/12/2023 20:06

Expedição de Ofício.
01/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ALMIR DALL ASTTA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:54

Recebidos os autos
02/10/2023 16:54

Outras decisões
02/10/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/10/2023 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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