09/02/2024 14:02

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:01

Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
12/02/2021 15:59

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
05/02/2021 15:24

Decorrido prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI - CPF: *85.***.*15-68 (RECORRENTE) em 04/02/2021.
05/02/2021 14:12

Decorrido prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
22/12/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)
22/12/2020 15:57

Recebidos os autos
22/12/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
22/12/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2020 11:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/12/2020 07:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/12/2020 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2020 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2020 04:16

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 17:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
19/11/2020 17:11

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:06

Juntada de Petição de agravo
28/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
23/10/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)
23/10/2020 15:47

Recebidos os autos
23/10/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/10/2020 15:47

Indefiro
19/10/2020 09:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2020 09:12

Remetidos os Autos da(o) #{nome_do_juizo} para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ROSELI BREUSTEDT em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/10/2020 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2020 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2020 23:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:00

Juntada de Certidão
18/09/2020 14:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2020 02:17

Decorrido prazo de ROSELI BREUSTEDT em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 23:17

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2020 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 302 em 15/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
25/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:46

Recebidos os autos
19/08/2020 18:42

Conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI - CPF: *85.***.*15-68 (APELANTE) e não-provido
19/08/2020 18:27

Deliberado em Sessão - julgado
18/08/2020 19:27

Juntada de Certidão
17/08/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 29/07/2020.
28/07/2020 20:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:41

Incluído em pauta para 19/08/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
12/06/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
05/06/2020 15:36

Juntada de Certidão
02/06/2020 20:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 16:36

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
19/05/2020 20:23

Recebidos os autos
19/05/2020 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/05/2020 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/05/2020 18:41

Recebidos os autos
05/05/2020 18:41

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/05/2020 18:41

Juntada de Certidão
05/05/2020 18:39

Desentranhamento de documento (ID: 15831701 - Certidão)
04/05/2020 13:09

Juntada de Certidão
04/05/2020 10:18

Recebidos os autos
04/05/2020 10:18

Processo Reativado
04/05/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 19:12

Baixa Definitiva
10/12/2019 19:11

Expedição de Certidão.
10/12/2019 19:11

Transitado em Julgado em 06/12/2019
10/12/2019 19:11

Juntada de Certidão
07/12/2019 02:32

Decorrido prazo de ROSELI BREUSTEDT em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 02:32

Decorrido prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 06/12/2019 23:59:59.
23/11/2019 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 302 em 22/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2019.
13/11/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 18:05

Recebidos os autos
06/11/2019 13:22

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 302 - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
06/11/2019 13:00

Deliberado em Sessão - julgado
22/10/2019 05:08

Decorrido prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 08:27

Incluído em pauta para 29/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
25/09/2019 07:56

Recebidos os autos
23/09/2019 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/08/2019 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/08/2019 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/08/2019 13:13

Juntada de Certidão
21/08/2019 13:10

Juntada de Certidão
21/08/2019 12:40

Recebidos os autos
21/08/2019 12:40

Declarada incompetência
20/08/2019 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
20/08/2019 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/08/2019 14:47

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:04

Juntada de Certidão
19/08/2019 18:29

Recebidos os autos
19/08/2019 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo