STJ - 0728217-13.2018.8.07.0001

07/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 989838/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989838 - AgInt nos EAREsp 1837682 - Publicação prevista para 01/12/2023

28/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00989838/2023 - AgInt nos EAREsp 1837682/DF

14/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2023-AJC-2S)

10/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2023 16:36

Incluído em pauta para 22/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989838/2023 - AgInt nos EAREsp 1837682/DF

27/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 302 apresentar resposta à petição n. 989838/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

27/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para ROSELI BREUSTEDT apresentar resposta à petição n. 989838/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 989838/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989838/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989838/2023

02/10/2023 13:35

Protocolizada Petição 989838/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

13/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI

04/09/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

04/09/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/08/2023 12:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1837682)

24/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/08/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 813604/2023

18/08/2023 16:21

Protocolizada Petição 813604/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/08/2023

30/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 371516/2023 - AgInt no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371516 - AgInt no AgInt no AREsp 1837682 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371516/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1837682/DF

14/06/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371516/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1837682/DF

23/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 302 apresentar resposta à petição n. 371516/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

23/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para ROSELI BREUSTEDT apresentar resposta à petição n. 371516/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 371516/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371516/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

25/04/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371516/2023

25/04/2023 16:42

Protocolizada Petição 371516/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

30/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 329599/2021 - AgInt

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 12:30

Conheço do agravo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00329599 - AgInt no AREsp 1837682

29/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0329599 - AgInt no AREsp 1837682 - Publicação prevista para 30/03/2023

21/05/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/05/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/05/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

11/05/2021 06:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para ROSELI BREUSTEDT apresentar resposta à petição n. 329599/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

05/05/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423747/2021

05/05/2021 18:27

Protocolizada Petição 423747/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2021

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 329599/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329599/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329599/2021

12/04/2021 08:38

Protocolizada Petição 329599/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

06/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 09:50

Não conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI

05/04/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

09/03/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS