21/03/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:50

Recebidos os autos
15/03/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 07:56

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766198-55.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AILDO MARQUES FERREIRA REQUERIDO: JOSE DOS PASSOS DOS SANTOS, EDUARDO PEREIRA GUIMARAES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por AILDO MARQUES FERREIRA em face de JOSE DOS PASSOS DOS SANTOS e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (id 178679015), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de fevereiro de 2024, às 16:26:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/03/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 16:27

Recebidos os autos
29/02/2024 16:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/02/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/02/2024 16:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:30

Recebidos os autos
18/12/2023 17:30

Indeferido o pedido de AILDO MARQUES FERREIRA - CPF: *91.***.*30-78 (REQUERENTE)
18/12/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2023 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/11/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737977-04.2023.8.07.0003

Dionathas Joaquim da Costa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0773834-72.2023.8.07.0016

Maria Vitoria Baptista Duizit Brito

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Artur Zamperlini Cochito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0766753-72.2023.8.07.0016

Jailson Freire das Neves

Ailton Gomes de Melo

Advogado: Marianna de Souza Barbosa Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0732993-35.2023.8.07.0016

Manoel Cardozo da Silva

Aline Freitas Silva

Advogado: Genesio Dias Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0744410-33.2023.8.07.0000

Cristiane Miranda Gomes

Sergio Roberto Roballo

Advogado: Thayna Lacerda Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 15:31

Exibir Processo