18/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766753-72.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAILSON FREIRE DAS NEVES REQUERIDO: AILTON GOMES DE MELO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JAILSON FREIRE DAS NEVES em face de AILTON GOMES DE MELO.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188008148), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 27 de fevereiro de 2024, às 19:01:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/02/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 11:41

Recebidos os autos
28/02/2024 11:41

Homologada a Transação
27/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/02/2024 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/12/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:14

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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