10/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:25

Expedição de Ofício.
05/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:39

Recebidos os autos
03/09/2025 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 14:15

Juntada de Petição de acordo
29/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770466-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA D E C I S Ã O A parte executada não se manifestou com relação a contraproposta apresentada pela parte autora.

Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, juntando planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/08/2025 16:00

Recebidos os autos
13/08/2025 15:59

Outras decisões
05/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:29

Recebidos os autos
14/07/2025 13:29

Outras decisões
07/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2025 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/06/2025 14:21

Recebidos os autos
25/06/2025 14:21

Outras decisões
23/06/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 15:55

Juntada de comunicação
16/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:39

Recebidos os autos
10/06/2025 14:39

Outras decisões
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:21

Recebidos os autos
14/05/2025 12:21

Indeferido o pedido de DANIEL ALVES DE LIMA - CPF: *61.***.*03-00 (EXEQUENTE)
12/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2025 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:03

Recebidos os autos
24/04/2025 13:03

Outras decisões
24/04/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770466-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA D E C I S Ã O Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença que condenou a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 4.998,36, em virtude de contrato de aluguel.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada não realizou o pagamento do débito de forma voluntária.

Realizado bloqueio pelo sistema Sisbajud, no mês de dezembro de 2024, houve bloqueio de valores em conta corrente junto à Caixa Econômica Federal e outra do BRB, tendo a parte executada apresentado impugnação, a qual foi acolhida em parte, tendo sido transferido o valor de R$ 2.605,35 para a conta da parte autora e restituído os demais valores para a parte executada.

Foi autorizada nova pesquisa Sisbajud, na modalidade reiterada, com novo pedido de impugnação da parte executada, sob a alegação de que os valores em suas contas bancárias são provenientes de salários e necessários a sua sobrevivência.

O autor se manifestou alegando ser possível penhora parcial de salário dos devedores; Juntado aos autos comprovante de bloqueio de valores no montante de R$ 334,17.

Conforme já decidido anteriormente, os valores localizados em conta bancária da parte requerida se referem a valores recebidos de verbas salariais e dos valores em caderneta de poupança já houve a penhora de valores possíveis.

O resultado da consulta Sisbajud demonstra que foram penhorados valores de pequena monta.

Assim, verifico que tal valor cabe à parte executada, não sendo mais possível a penhora de dinheiro em conta bancária, razão pela qual acolho a impugnação apresentada pela executada e determino o desbloqueio dos valores e interrupção da determinação de continuidade dos bloqueios.

Proceda-se pesquisa Renajud em nome da parte executada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/04/2025 12:59

Recebidos os autos
07/04/2025 12:59

Outras decisões
02/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 16:46

Recebidos os autos
26/03/2025 16:46

Outras decisões
25/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:07

Recebidos os autos
17/03/2025 16:07

Outras decisões
17/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:27

Recebidos os autos
19/02/2025 15:27

Outras decisões
19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 10/07/2024
13/02/2025 14:46

Recebidos os autos
13/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Isto posto, acolho a impugnação à penhora, para determinar que, em relação aos valores penhorados e depositados em conta judicial (id 219741064), seja realizada a transferência do valor de R$ 2.605,35 em favor do credor para a conta indicada na petição de id 219741064, e o saldo remanescente deverá ser transferido em valor da parte requerida em conta que será informada oportunamente.
17/12/2024 15:06

Recebidos os autos
17/12/2024 15:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 16:41

Recebidos os autos
04/12/2024 16:41

Outras decisões
04/12/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 13:34

Recebidos os autos
19/11/2024 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2024 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 22:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:15

Recebidos os autos
04/10/2024 13:15

Outras decisões
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770466-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo feita pela parte requerida em petição de ID 210563417.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/09/2024 12:52

Recebidos os autos
17/09/2024 12:52

Outras decisões
16/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/08/2024 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:30

Expedição de Carta.
07/08/2024 19:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 18:08

Recebidos os autos
29/07/2024 18:08

Outras decisões
29/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
20/07/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:53

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/05/2024 11:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 07:15

Expedição de Carta.
13/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Publique-se: "(...) a.

R$3.050,63 (três mil e cinquenta reais e sessenta e três centavos), referentes aos alugueres em inadimplidos a multa de 10%, previsto no contrato pelo pagamento em atraso; b.

R$ 597,73 (quinhentos e noventa e sete e setenta e três centavos) encargos de IPTU e TLP; c.

R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), à título de cláusula penal pelo valor de 1(um) aluguel ajustado;d.

Taxa de 20% (vinte por cento) sobre os valores devidos (R$ 4.998,36), referente aos honorários advocatícios, o que representa o montante de R$ 999,67.(...)"
29/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 18:22

Recebidos os autos
29/04/2024 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:36

Recebidos os autos
20/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770466-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL ALVES DE LIMA REQUERIDO: ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 18:29

Recebidos os autos
05/03/2024 18:29

Outras decisões
05/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 18:26

Mandado devolvido dependência
24/01/2024 14:42

Mandado devolvido dependência
13/01/2024 10:56

Mandado devolvido dependência
13/12/2023 12:35

Mandado devolvido dependência
05/12/2023 13:46

Recebidos os autos
05/12/2023 13:46

Recebida a emenda à inicial
04/12/2023 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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