02/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 04:19

Processo Desarquivado
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:12

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 18:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:25

Recebidos os autos
05/06/2025 19:25

Decretada a indisponibilidade de bens
05/06/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:03

Recebidos os autos
05/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:29

Recebidos os autos
04/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/06/2025 12:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/06/2025 11:20

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
14/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/03/2024 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:12

Recebidos os autos
21/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:24

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:37

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0701128-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de termo circunstanciado que noticia a prática, em tese, do crime de lesão corporal (artigo 129, CP), supostamente praticado por RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS contra a menor A.C.Y.S.S.

Apesar de devidamente intimada, inclusive com a advertência expressa de que a inércia poderia resultar no arquivamento, a representante legal da vítima (DARLENE LÚCIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SOARES) deixou transcorrer sem manifestação o prazo para declinar eventual interesse no prosseguimento do feito.

Extrai-se, portanto, o desinteresse na continuidade do processo.

O Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos, consoante manifestação retro.

Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos com fundamento no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:40

Recebidos os autos
04/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/03/2024 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 23:14

Recebidos os autos
19/02/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:24

Recebidos os autos
07/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:24

Determinado o arquivamento
07/02/2024 18:24

Declarada incompetência
07/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
15/01/2024 08:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2024 19:53

Expedição de Alvará de Soltura .
14/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 11:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/01/2024 11:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 11:16

Juntada de gravação de audiência
14/01/2024 09:45

Juntada de laudo
14/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
14/01/2024 09:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/01/2024 07:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/01/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/01/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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