11/12/2023 09:09

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de LUCIA MOREIRA RAMALHO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
30/10/2023 11:02

Recebidos os autos
30/10/2023 11:02

Indeferido o pedido de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (EXECUTADO), GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - CNPJ: 89.***.***/0298-07 (EXECUTADO) e LUCIA MOREIRA RAMALHO - CPF: *74.***.*72-53 (EXEQUENTE)
24/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/10/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 07:44

Recebidos os autos
05/10/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718697-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA MOREIRA RAMALHO EXECUTADO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA fica intimada da expedição da certidão de objeto e pé.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:09:01.
20/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 14:12

Transitado em Julgado em 25/08/2023
20/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 16:40

Recebidos os autos
10/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/09/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCIA MOREIRA RAMALHO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 02:48

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718697-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIA MOREIRA RAMALHO REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a autora para se manifestar sobre a peça e documentos juntados pelo executado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:36

Recebidos os autos
17/08/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718697-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIA MOREIRA RAMALHO REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração em face da sentença prolatada.

DECIDO.

Erro material é o equívoco ou inexatidão facilmente detectável sem conteúdo decisório específico, mas de caráter informativo ou descritivo passível de correção sem alteração da questão de fundo apreciada.

Assiste razão quanto ao erro material apontado, de modo que a parte dispositiva deve ser corrigida.

Forte nessas razões, ACOLHO OS EMBARGOS para integrar a sentença e corrigir a parte dispositiva: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIA MOREIRA RAMALHO em desfavor de AMERICANAS S.A. e GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA., partes qualificadas nos autos, para DETERMINAR que as requeridas entreguem à autora uma cama box bau queen herval detroit, molas maxspring, 85 x 158 x 198, no prazo de 5 dias, sob pena de execução forçada, na forma do art. 536 do NCPC.

Mantenho, no mais, em todos os seus termos, a sentença proferida nestes autos.

Embargos de Declaração registrados nesta data.

Publique-se e Intimem-se.

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto *Datado digitalmente pela assinatura digital.
08/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 09:44

Recebidos os autos
08/08/2023 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:49

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718697-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIA MOREIRA RAMALHO REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

DESPACHO Intimem-se a parte autora e a primeira requerida (Americanas S.A) para se manifestarem acerca dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Após, ao NUPMETAS. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/07/2023 13:16

Recebidos os autos
25/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LUCIA MOREIRA RAMALHO em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/07/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 08:28

Recebidos os autos
04/07/2023 08:28

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
03/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 14:47

Recebidos os autos
22/06/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2023 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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