TJDFT - 0700458-81.2022.8.07.0018

09/01/2024 13:04

Baixa Definitiva

08/01/2024 16:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

08/01/2024 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/08/2023 16:55

Juntada de Certidão

09/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/08/2023 16:24

Juntada de Certidão

09/08/2023 16:23

Juntada de Certidão

09/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 10:10

Juntada de Certidão

18/05/2023 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/05/2023 19:34

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 12:37

Recebidos os autos

28/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:37

Recebidos os autos

28/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/04/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/04/2023 14:53

Recebidos os autos

27/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/04/2023 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 02/03/2023 23:59.

02/03/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo

07/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/02/2023.

06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 14:09

Recebidos os autos

30/01/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023 14:09

Recebidos os autos

30/01/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023 14:09

Recurso Especial não admitido

23/01/2023 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/01/2023 10:42

Recebidos os autos

23/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/01/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 20:46

Juntada de Certidão

14/11/2022 20:46

Juntada de Certidão

14/11/2022 20:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/11/2022 13:10

Recebidos os autos

14/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2022 13:10

Juntada de Certidão

14/11/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022 13:08

Desentranhado o documento

14/11/2022 10:40

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/10/2022.

26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 18:42

Conhecido o recurso de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 17:47

Recebidos os autos

01/09/2022 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

01/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/09/2022.

31/08/2022 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

29/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 21:30

Recebidos os autos

26/08/2022 21:30

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2022 20:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

24/08/2022 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

24/08/2022 09:59

Recebidos os autos

24/08/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/08/2022 00:05

Recebidos os autos

19/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2022 00:05

Distribuído por sorteio