TJDFT - 0700458-81.2022.8.07.0018

19/06/2024 01:19

Arquivado Definitivamente

19/06/2024 01:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 04/06/2024 23:59.

16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 13/05/2024.

10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 16:43

Recebidos os autos

08/05/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 09:46

Recebidos os autos

03/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 21/03/2024 23:59.

08/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.

29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

27/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 12:40

Recebidos os autos

26/02/2024 12:40

Outras decisões

26/02/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado

16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 19:37

Arquivado Definitivamente

31/01/2024 16:33

Recebidos os autos

31/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

31/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.

30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.

16/01/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 12:21

Juntada de Certidão

09/01/2024 13:04

Recebidos os autos

19/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/08/2022 00:04

Expedição de Certidão.

15/08/2022 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 09/08/2022 23:59:59.

07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/07/2022 23:59:59.

05/07/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 19:09

Expedição de Certidão.

05/07/2022 14:53

Juntada de Petição de apelação

16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/06/2022 23:59:59.

14/06/2022 01:24

Publicado Sentença em 14/06/2022.

13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

09/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 17:39

Recebidos os autos

09/06/2022 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2022 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 01/06/2022 23:59:59.

20/05/2022 22:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

09/05/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 15:41

Recebidos os autos

09/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/05/2022 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022 00:45

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

25/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 17:11

Recebidos os autos

25/04/2022 17:11

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

25/03/2022 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 17:39

Recebidos os autos

25/03/2022 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 24/03/2022 23:59:59.

24/03/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/03/2022 15:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 14:02

Expedição de Certidão.

14/03/2022 17:52

Juntada de Petição de réplica

07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.

04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

25/02/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2022 11:10

Recebidos os autos

25/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/02/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação

24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.

01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

28/01/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 16:47

Recebidos os autos

28/01/2022 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022 18:35

Distribuído por sorteio