STJ - 0700458-81.2022.8.07.0018

06/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918839/2023

14/09/2023 12:54

Protocolizada Petição 918839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 684932/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684932 - AgInt no AREsp 2368954 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00684932/2023 - AgInt no AREsp 2368954/DF

30/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684932/2023 - AgInt no AREsp 2368954/DF

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 763866/2023

09/08/2023 17:38

Protocolizada Petição 763866/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/08/2023

07/08/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2023 20:00

Determinada a distribuição do feito

20/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701357/2023

20/07/2023 11:24

Protocolizada Petição 701357/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

13/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684932/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684932/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684932/2023

12/07/2023 15:04

Protocolizada Petição 684932/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

26/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

05/06/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS