STJ - 0704467-23.2021.8.07.0018

09/03/2023 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2023 13:41

Transitado em Julgado em 07/03/2023

25/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 952053/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952053 - EDcl no AgInt no REsp 1994332 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00952053/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1994332/DF

07/11/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:59

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952053/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1994332/DF

27/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para MARIA JULIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 952053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2022 Petição Nº 952053/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952053/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952053/2022

18/10/2022 08:50

Protocolizada Petição 952053/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 595712/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595712 - AgInt no REsp 1994332 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595712/2022 - AgInt no REsp 1994332/DF

21/09/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595712/2022 - AgInt no REsp 1994332/DF

24/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARIA JULIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 595712/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 249.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595712/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595712/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595712/2022

13/07/2022 22:11

Protocolizada Petição 595712/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

27/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 21:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

26/04/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS