24/02/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:01

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772815-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA CHAVES ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:23:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:39

Recebidos os autos
03/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/09/2024 13:25

Recebidos os autos
05/09/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 19:12

Recebidos os autos
22/08/2024 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:18

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:36

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 14:31

Recebidos os autos
26/04/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:06

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de EDINA CHAVES ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:42

Recebidos os autos
18/03/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
10/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0772815-31.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: EDINA CHAVES ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 18:44:44.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:37

Recebidos os autos
14/12/2023 18:37

Outras decisões
12/12/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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