12/05/2024 21:28

Expedição de Certidão.
12/05/2024 21:27

Transitado em Julgado em 09/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ERASMO RODRIGUES FERNANDES em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, remeta-se o processo à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.
23/04/2024 13:06

Recebidos os autos
23/04/2024 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:59

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701137-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERASMO RODRIGUES FERNANDES REU: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO DEFIRO, a pretensão da parte autora e DETERMINO a realização de pesquisas, ressaltando que, caso frustradas, nenhuma outra será deferida, independentemente de nova intimação.

Assim, primeiramente realize-se a pesquisa de endereço no sistema BANDI para verificação de eventuais mandados frutíferos em outras varas.

Em sendo infrutífera a pesquisa, proceda-se à pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Vindo o resultado da pesquisa, constatada a existência de mais de dois endereços, intime-se a parte autora para que diligencie, e aponte objetivamente, no prazo de 03 (três) dias, único endereço em que a parte requerida possa ser encontrada, a fim de que seja expedido o competente mandado de citação/intimação, sob pena de extinção independente de nova intimação (artigo 485, inciso IV, do CPC).

Indicado um ou dois endereços para diligência, que não atraiam a incompetência territorial, designe-se nova data para audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes.

Não sendo encontrado qualquer endereço, ou ficando a parte requerente inerte, após o decurso do prazo de 03 dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção sem julgamento do mérito. À Secretaria para providências.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente para ciência.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 08:43

Recebidos os autos
20/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:43

Deferido o pedido de ERASMO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *14.***.*44-49 (AUTOR).
19/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701137-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERASMO RODRIGUES FERNANDES REU: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei MANDADO DE CITAÇÃO, dando conta da NÃO citação da parte requerida e tendo o dia 14/03/2024 como data da última diligência realizada.

Certifico ainda que, de ordem, em razão do prazo exíguo para citação, CANCELEI a audiência designada para o dia 15/03/2024.

Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do cancelamento da audiência e para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações.

Vindo aos autos novo endereço, designe-se de nova data para audiência de conciliação.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 13:46:29.
14/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701137-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERASMO RODRIGUES FERNANDES REU: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei MANDADO DE CITAÇÃO, dando conta da NÃO citação da parte requerida, e tendo o dia 22/02/2024 como data da última diligência realizada.

Certifico ainda que, a pesquisa de endereço, junto ao sistema BANDI deste Tribunal de Justiça, restou infrutífera.

De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 17:21:23.
01/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/01/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 20:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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