09/09/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025
08/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEYBE SILVA DOS SANTOS, DOMINGOS JOSE BORGES E SILVA, FELICIANO IVAMBERTO PEREIRA MARQUES, GUILHERME FRANCISCO GUIMARAES, LEO RIBEIRO, MARIO ROBERTO ALVES, SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, WILSON OSMAR MONTEIRO DE SOUSA
04/09/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
04/09/2025 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
19/08/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
07/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição nº 705591/2025
06/08/2025 18:57

Protocolizada Petição 705591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
29/07/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/07/2025
28/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502487057. Publicação prevista para 29/07/2025)
25/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/07/2025 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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