07/03/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723331-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA MORAIS BARBOSA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 18:04

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:46

Recebidos os autos
12/09/2023 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 19:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 07:45

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DEBORA MORAIS BARBOSA DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:21

Recebidos os autos
11/07/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:02

Recebidos os autos
05/05/2023 11:02

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707508-44.2024.8.07.0001

Tiana Oliveira

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0707508-44.2024.8.07.0001

Boa Vista Servicos S.A.

Tiana Oliveira

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0762556-74.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Odair Rizza Vasconcelos

Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0762556-74.2023.8.07.0016

Odair Rizza Vasconcelos

Distrito Federal

Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0700498-25.2024.8.07.0008

Banco Itaucard S.A.

Francisca das Chagas Moura Oliveira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2024 21:32

Exibir Processo