05/11/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:06

Recebidos os autos
25/10/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 18:42

Transitado em Julgado em 12/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (ID nº 212098131), impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 08:41

Recebidos os autos
25/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WANUSIA ALVES PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745653-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOBIM SOARES DE OLIVEIRA, WANUSIA ALVES PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Não obstante a parte Executada reconheça como devida a quantia de R$ 17.280,47 (ID nº 209879977 - Pág. 1), houve o depósito parcial de R$ 12.108,66 (ID nº 209868060).

Em contraditório, a Exequente requer o pagamento do remanescente de R$ 6.218,76 (ID nº 210672310).

Intimo a parte Executada a comprovar nos autos o pagamento do valor total, sob pena de expropriação.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para que forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Prazo comum: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:46

Recebidos os autos
13/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:46

Outras decisões
13/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 08:31

Recebidos os autos
17/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:31

Deferido o pedido de JOBIM SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*69-91 (REQUERENTE), WANUSIA ALVES PEREIRA - CPF: *30.***.*13-77 (REQUERENTE).
15/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:51

Recebidos os autos
16/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JOBIM SOARES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de WANUSIA ALVES PEREIRA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 10:45

Recebidos os autos
28/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 12:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:01

Recebidos os autos
18/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 07:40

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:51

Recebidos os autos
28/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 09:24

Recebidos os autos
31/01/2024 09:24

Indeferido o pedido de WANUSIA ALVES PEREIRA - CPF: *30.***.*13-77 (REQUERENTE)
25/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:21

Recebidos os autos
05/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JOBIM SOARES DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de WANUSIA ALVES PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 08:07

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:15

Recebidos os autos
22/11/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:42

Recebidos os autos
20/10/2023 16:42

Outras decisões
20/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:43

Juntada de Petição de especificação de provas
28/09/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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