18/03/2025 20:26

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 20:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768866-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA REGINA GONCALVES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 225214836 e 225215774.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Os valores já foram transferidos para as contas bancárias indicadas pela credora.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:54

Recebidos os autos
06/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:19

Processo Desarquivado
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:57

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768866-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA REGINA GONCALVES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:18

Recebidos os autos
05/09/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 09:16

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GONCALVES NOGUEIRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/08/2024 09:06

Recebidos os autos
08/08/2024 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:16

Recebidos os autos
24/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GONCALVES NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
24/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:34

Recebidos os autos
08/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768866-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA REGINA GONCALVES NOGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:46

Recebidos os autos
06/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:46

Outras decisões
28/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760108-31.2023.8.07.0016

Chewlon Diego de Oliveira

Gabriel Henrique Rodrigues Dias

Advogado: Mickail Silva Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0768509-19.2023.8.07.0016

Maria Helena da Silva Gama

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0722111-41.2023.8.07.0007

Paulo Roberto Rodrigues Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Loren Ckristien Dias de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0722111-41.2023.8.07.0007

Paulo Roberto Rodrigues Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Loren Ckristien Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0723928-16.2023.8.07.0016

Antonio de Padua Gomes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 12:16

Exibir Processo