09/10/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 20:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 14:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768509-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 212098705.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 212098705 e a procuração com poderes especiais ao ID 179702055.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 14:25

Recebidos os autos
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 03:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:16

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:01

Recebidos os autos
10/06/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 16:42

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA GAMA em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:06

Recebidos os autos
10/05/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 18:39

Recebidos os autos
21/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768509-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:12

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:46

Recebidos os autos
06/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:46

Outras decisões
28/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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