18/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760108-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

CJU: reative a parte Executada.

Determino a pesquisa ao sistema INFOSEG a fim de obter informações sobre o vínculo empregatício da parte Executada - GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS - CPF: *13.***.*84-50, cadastrado no CAGED.

Após, intime-se a parte Exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá indicar as empresas para as quais requer a expedição de ofício com determinação de penhora de recebíveis, bem como o endereço.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
17/09/2025 17:42

Recebidos os autos
17/09/2025 17:42

Deferido em parte o pedido de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*60-73 (EXEQUENTE)
17/09/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
17/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 13:27

Recebidos os autos
04/08/2025 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
29/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:25

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 16:20

Expedição de Ofício.
02/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:58

Recebidos os autos
29/08/2024 13:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/08/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760108-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 201949375, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores SISBAJUD, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 55,52 em conta vinculada ao CPF da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 20.103,79.

Outrossim, considerando o valor irrisório bloqueado frente ao montante do débito, de ordem, efetuei o desbloqueio dos valores.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da decisão de ID 201949375, fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 13:44:12 JOAO BATISTA BEZERRA
07/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760108-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 12:17:43.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:51

Recebidos os autos
26/06/2024 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
25/05/2024 12:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
17/04/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 16:14

Recebidos os autos
16/04/2024 16:14

Deferido o pedido de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*60-73 (REQUERENTE).
15/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:22

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CHEWLON DIEGO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:27

Expedição de Carta.
29/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 17.000,00 referente ao inadimplemento dos meses de janeiro a outubro de 2023, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o vencimento e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2024 13:34

Recebidos os autos
27/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 09:25

Recebidos os autos
02/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DIAS em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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