20/05/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:14

Recebidos os autos
10/05/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON CESAR DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para rescindir o contrato firmado entre as partes e, em consequência, condenar os requeridos, solidariamente, a restituir à parte autora R$ 1.919.773,32 (um milhão e novecentos e dezenove mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos.
26/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:58

Recebidos os autos
21/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON CESAR DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:07

Recebidos os autos
29/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:07

Outras decisões
21/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 12:24

Recebidos os autos
03/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:24

Outras decisões
31/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:01

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 23:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:35

Publicado Edital em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 22:16

Expedição de Edital.
24/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:57

Recebidos os autos
22/05/2023 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/05/2023 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 02:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 16:47

Recebidos os autos
04/05/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023 18:28

Recebidos os autos
02/05/2023 18:28

Declarada incompetência
02/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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