TJDFT - 0704112-33.2023.8.07.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 11:09
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 11:08
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
09/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 23/09/2024.
-
22/09/2024 08:54
Expedição de Ofício.
-
21/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ERRO MATERIAL.
CORREÇÃO.
PROVIDOS. 1.
Os embargos de declaração são opostos diante de obscuridade, contradição, omissão da decisão ou erro material, não servindo para reexame da matéria. 2.
Embargos providos para, ao reconhecer o erro material no item 7 da ementa e no dispositivo do voto, mantendo, no mais, os demais termos decididos. 3.
Embargos de declaração conhecidos e acolhidos -
19/09/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:08
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
18/09/2024 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/08/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/08/2024 18:16
Recebidos os autos
-
01/08/2024 09:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
18/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
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15/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/07/2024.
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13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0704112-33.2023.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: RODRIGO MIGUEL FREITAS DE FARIAS DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração (id.61223224), ouça-se a parte Embargada.
Brasília/DF, 11 de julho de 2024.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora -
11/07/2024 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 13:50
Recebidos os autos
-
11/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
08/07/2024 14:05
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
07/07/2024 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 03/07/2024.
-
02/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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29/06/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
29/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:59
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
28/06/2024 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
08/05/2024 19:13
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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08/05/2024 18:29
Recebidos os autos
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01/05/2024 21:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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29/04/2024 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 18:16
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/03/2024 09:37
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
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21/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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19/03/2024 13:20
Expedição de Ato Ordinatório.
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19/03/2024 12:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/03/2024 15:55
Recebidos os autos
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18/03/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/03/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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