07/03/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JANAINA CARVALHO RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0741588-71.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JANAINA CARVALHO RODRIGUES IMPETRANTE: BRUNO MACHADO KOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA D E C I S Ã O Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça com decisão exarada nos autos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto pela defesa do paciente (ID 56102049), mantendo íntegro o acórdão proferido por este colegiado (ID 52654715).

Nada mais havendo a ser examinado, DETERMINO o arquivamento do processo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:15:32.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
27/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:31

Recebidos os autos
26/02/2024 20:31

Determinado o arquivamento
26/02/2024 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/02/2024 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
07/11/2023 14:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 189545 / DF (2023/0402251-8
07/11/2023 11:07

Recebidos os autos
07/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
07/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2023 11:25

Recebidos os autos
31/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2023 11:25

Transitado em Julgado em 31/10/2023
30/10/2023 20:20

Juntada de Petição de recurso ordinário
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:20

Denegado o Habeas Corpus a JANAINA CARVALHO RODRIGUES - CPF: *21.***.*54-91 (PACIENTE)
19/10/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/10/2023 21:12

Recebidos os autos
11/10/2023 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/10/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:19

Recebidos os autos
29/09/2023 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 19:38

Recebidos os autos
28/09/2023 19:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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