08/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:25

Recebidos os autos
04/09/2025 10:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
27/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:26

Recebidos os autos
15/05/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 20:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 11:06

Recebidos os autos
25/03/2025 11:06

Indeferido o pedido de ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA - CPF: *99.***.*55-49 (REQUERENTE)
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Recebidos os autos
17/12/2024 18:03

Outras decisões
06/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2024 12:42

Processo Desarquivado
05/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:52

Recebidos os autos
09/07/2024 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 23:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:17

Recebidos os autos
05/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:28

Recebidos os autos
29/05/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 16:55

Recebidos os autos
09/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:06

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:58

Recebidos os autos
22/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:55

Recebidos os autos
24/11/2023 17:55

Outras decisões
24/11/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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