STJ - 0711891-02.2023.8.07.0001

14/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 992388/2024 - AgInt

20/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992388 - AgInt no REsp 2170351 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 06/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 992388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

11/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992388/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992388/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992388/2024

07/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 992388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2683622)

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Conheço do agravo de BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS