19/02/2024 17:40

Baixa Definitiva
19/02/2024 17:38

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 17:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/08/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JUSTINIANO RODRIGUES FONTENELE em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 23:46

Recebidos os autos
29/07/2023 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:46

Recebidos os autos
29/07/2023 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2023 14:18

Recebidos os autos
24/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/07/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CLINICA CIRURGICA PLANALTO LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/06/2023 17:05

Juntada de Petição de agravo
13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
04/06/2023 21:45

Recebidos os autos
04/06/2023 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:45

Recebidos os autos
04/06/2023 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:45

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2023 14:12

Recebidos os autos
03/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 14:18

Recebidos os autos
21/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 14:18

Recebidos os autos
21/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2023 17:49

Recebidos os autos
14/04/2023 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2023 13:41

Recebidos os autos
14/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/04/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/03/2023 18:36

Recebidos os autos
16/03/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CLINICA CIRURGICA PLANALTO LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de CLINICA CIRURGICA PLANALTO LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 28/02/2023.
28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
14/02/2023 14:53

Conhecido o recurso de JUSTINIANO RODRIGUES FONTENELE - CPF: *42.***.*82-53 (APELANTE) e não-provido
13/02/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2022 20:06

Recebidos os autos
22/11/2022 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
22/11/2022 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 13:27

Recebidos os autos
21/11/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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