TJDFT - 0752316-71.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANE CARLA ALVES NASCIMENTO

CPF *05.***.*81-34

WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS

CPF *96.***.*16-67

Advogados

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 32308/DF

CPF *10.***.*70-04

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS

OAB: 54074/DF

CPF *46.***.*32-33

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 14:48

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 19/03/2025 14:47

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 19/03/2025 14:44

    Juntada de certidão

  • 17/03/2025 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 17/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 02:19

    Publicado Despacho em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 05/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 18:14

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/02/2025 18:14

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/02/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 10:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/02/2025 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/02/2025 09:57

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/02/2025 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:06

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 19/02/2025 11:06

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 18/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 02:17

    Publicado Decisão em 04/02/2025.

  • 05/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 04/02/2025 02:16

    Publicado Decisão em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/01/2025 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 30/01/2025 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 30/01/2025 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 30/01/2025 13:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/01/2025 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 30/01/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/01/2025 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 02:15

    Publicado Certidão em 16/12/2024.

  • 13/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 11/12/2024 19:58

    Juntada de certidão

  • 11/12/2024 19:57

    Juntada de certidão

  • 11/12/2024 19:57

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 11/12/2024 19:43

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 19:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/12/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 02:17

    Publicado Acórdão em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:55

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 22/11/2024 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/10/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:38

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/10/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 12:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 08/10/2024 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 02:18

    Publicado Certidão em 26/09/2024.

  • 25/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 23/09/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 18:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/09/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/09/2024 14:45

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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