25/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:19

Processo Desarquivado
16/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705505-78.2022.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA, MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO, OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, STHEFFANO SILVA OLIVEIRA, STHENIO SILVA OLIVEIRA, ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA, FILOMENA OLIVEIRA MENDES CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Juízo das respectivas Comarcas o(s) ofício(s)/mandado(s) de IDs 207834238, 207838766, 207840878 e 207847596, instruído(s) com o(s) documento(s) nele mencionado(s), para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o(s) Ofício(s) Registral(is) competente(s).

Fica(m) ainda intimado(a)(s) a encaminhar ao(s) respectivo(s) Oficio(s) Registral(is) o(s) ofício(s) de ID's 207829914, 207831914 e 207845265, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) descrito(s) naquele(s) ofício(s).

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Por fim, cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da carta precatória de ID 208059446, para que proceda a sua devida distribuição no juízo competente, acompanhada dos documentos nela descritos e, em seguida, juntar aos autos o comprovante de distribuição.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
30/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:43

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
19/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
19/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
19/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
19/08/2024 17:38

Expedição de Ofício.
19/08/2024 12:48

Expedição de Ofício.
19/08/2024 12:41

Expedição de Ofício.
19/08/2024 12:40

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:18

Recebidos os autos
09/08/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
08/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 12:43

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705505-78.2022.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA, MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO, OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, STHEFFANO SILVA OLIVEIRA, STHENIO SILVA OLIVEIRA, ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA, FILOMENA OLIVEIRA MENDES SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA, MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHÃO, OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, STHEFFANO SILVA OLIVEIRA, STHENIO SILVA OLIVEIRA, ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA e FILOMENA OLIVEIRA MENDES para a retificação dos assentos de: 1. Óbito de Elizabeth Pereira de Oliveira, ID 124278665, para constar que: 1.1 A falecida deixou 7 filhos: Obed Oliveira de Souza, Obenilda Pereira de Oliveira, Filomena Pereira de Oliveira de Souza, Felizardo Oliveira Souza, Maria Ideir Pereira de Oliveira, Ana Pereira de Oliveira e Carlos Henrique Oliveira Souza. 2.

Casamento de Obed Oliveira de Souza e Nazia de Melo e Silva, ID 168477910, para constar que: 2.1.

O nome da genitora do nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 3. Óbito de Obed Oliveira de Souza, ID 124278682, para constar que: 3.1.

O nome da genitora do falecido é Elizabeth Pereira de Oliveira. 4.

Nascimento de Obenilda Pereira de Oliveira, ID 124278692, para constar que: 4.1.

Os nomes dos genitores da registrada são Elizabeth Pereira de Oliveira e Filomeno de Souza Pereira. 5.

Nascimento de Felizardo Oliveira Souza, ID 186705126, para constar que: 5.1.

O nome da genitora do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira. 6.

Casamento de Felizardo Oliveira Souza e Maria Pereira Souza, ID 133484140, para constar que: 6.1.

O nome da genitora do nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 7.

Nascimento de Maria Ideir Pereira de Oliveira, ID 133484130, para constar que: 7.1.

O nome da genitora da registrada é Elizabeth Pereira de Oliveira. 8.

Casamento de Luís Carlos Marchão e Maria Ideir Pereira de Oliveira, ID 124278681, páginas 3/4, para constar que: 8.1 O nome da genitora da nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 9.

Nascimento de Ana Pereira de Oliveira, ID 133484131, para constar que: 9.1.

O nome da genitora da registrada é Elizabeth Pereira de Oliveira. 10.

Casamento de Josimar Pereira de Carvalho e Ana Pereira de Oliveira, ID 124278669, para constar que: 10.1.

O nome da genitora da nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 11.

Nascimento de Sthenio Silva Oliveira, ID 152267678, para constar que: 11.1.

O nome da avó paterna do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira. 12.

Nascimento de Stheffano Silva Oliveira, ID 124278690, para constar que: 12.1.

O nome da avó paterna do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 188809701. É o breve relatório.

Decido.

Os documentos de IDs 124278665, 197531672 e 197531672 atestam a correta grafia dos nomes de Elizabeth Pereira de Oliveira e Filomeno de Souza Pereira, razão pela qual os assentos dos descendentes deverão reproduzir tais informações.

Além disso, impõe-se a inclusão de todos os filhos (Obed Oliveira de Souza, Obenilda Pereira de Oliveira, Filomena Pereira de Oliveira de Souza, Felizardo Oliveira Souza, Maria Ideir Pereira de Oliveira, Ana Pereira de Oliveira e Carlos Henrique Oliveira Souza) no registo de óbito de Elizabeth Pereira de Oliveira, ID 124278665.

As anuências necessárias foram juntadas nos IDs 148598058, 148598060, 148598062 e 148598064.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de Elizabeth Pereira de Oliveira, ID 124278665, para constar que: 1.1 A falecida deixou 7 filhos: Obed Oliveira de Souza, Obenilda Pereira de Oliveira, Filomena Pereira de Oliveira de Souza, Felizardo Oliveira Souza, Maria Ideir Pereira de Oliveira, Ana Pereira de Oliveira e Carlos Henrique Oliveira Souza. 2.

Casamento de Obed Oliveira de Souza e Nazia de Melo e Silva, ID 168477910, para constar que: 2.1.

O nome da genitora do nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 3. Óbito de Obed Oliveira de Souza, ID 124278682, para constar que: 3.1.

O nome da genitora do falecido é Elizabeth Pereira de Oliveira. 4.

Nascimento de Obenilda Pereira de Oliveira, ID 124278692, página 1, para constar que: 4.1.

Os nomes dos genitores da registrada são Elizabeth Pereira de Oliveira e Filomeno de Souza Pereira. 5.

Nascimento de Felizardo Oliveira Souza, ID 186705126, para constar que: 5.1.

O nome da genitora do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira. 6.

Casamento de Felizardo Oliveira Souza e Maria Pereira Souza, ID 133484140, para constar que: 6.1.

O nome da genitora do nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 7.

Nascimento de Maria Ideir Pereira de Oliveira, ID 133484130, para constar que: 7.1.

O nome da genitora da registrada é Elizabeth Pereira de Oliveira. 8.

Casamento de Luís Carlos Marchão e Maria Ideir Pereira de Oliveira, ID 124278681, páginas 3/4, para constar que: 8.1 O nome da genitora da nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 9.

Nascimento de Ana Pereira de Oliveira, ID 133484131, para constar que: 9.1.

O nome da genitora da registrada é Elizabeth Pereira de Oliveira. 10.

Casamento de Josimar Pereira de Carvalho e Ana Pereira de Oliveira, ID 124278669, para constar que: 10.1.

O nome da genitora da nubente é Elizabeth Pereira de Oliveira. 11.

Nascimento de Sthenio Silva Oliveira, ID 152267678, para constar que: 11.1.

O nome da avó paterna do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira. 12.

Nascimento de Stheffano Silva Oliveira, ID 124278690, para constar que: 12.1.

O nome da avó paterna do registrado é Elizabeth Pereira de Oliveira.

Custas pelos requerentes.

Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seu cumprimento.

Pagas as custas e transitada em julgado, expeçam-se os mandados e arquive-se.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
12/07/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:25

Recebidos os autos
12/07/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:17

Recebidos os autos
04/06/2024 13:17

Deferido o pedido de ANA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*40-00 (REQUERENTE), CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *39.***.*14-53 (REQUERENTE), FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA - CPF: *72.***.*33-68 (REQUERENTE), FILOMENA OLIVEIRA MENDES - CPF: *50.***.*76-49
22/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 26/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705505-78.2022.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA, MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO, OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, STHEFFANO SILVA OLIVEIRA, STHENIO SILVA OLIVEIRA, ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA, FILOMENA OLIVEIRA MENDES DESPACHO Ao cartório para adoção da seguinte providência: 1.

Intimar os requerentes para juntar, no prazo de trinta dias, a certidão de nascimento de Filomena Pereira de Oliveira.

Além disso, em análise do registro de nascimento de Obenilda Pereira de Oliveira (ID 124278692), constata-se que a grafia do nome do genitor da registrada, Filomeno de Sousa Pereira, difere da apresentada nos registros de nascimento/casamento dos irmãos (IDs 124278680 e 133484132), nos quais foi consignado como Filomeno de Souza Pereira.

Requeiram o que entender de direito quanto à alteração do nome do genitor.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
07/03/2024 16:23

Recebidos os autos
07/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:41

Expedição de Portaria.
26/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Publicado Portaria em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705505-78.2022.8.07.0004 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA, MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO, OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, STHEFFANO SILVA OLIVEIRA, STHENIO SILVA OLIVEIRA, ANA PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA, FILOMENA OLIVEIRA MENDES PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando o pedido contido na petição de ID 186705126, intimem-se os requerentes para regularizar a representação processual com relação ao segundo advogado, Dr.

Daniel Almeida Modesto, tendo em vista que não consta o referido advogado nas procurações de ID 178372226.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
20/02/2024 15:49

Expedição de Portaria.
16/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:00

Recebidos os autos
15/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:00

Recebidos os autos
01/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:12

Recebidos os autos
19/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de FILOMENA OLIVEIRA MENDES em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de STHEFFANO SILVA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de STHENIO SILVA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:13

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:53

Recebidos os autos
31/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 17:04

Desentranhado o documento
31/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
30/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:33

Recebidos os autos
30/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
30/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:45

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:09

Expedição de Portaria.
29/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/08/2023 12:48

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:48

Expedição de Ofício.
21/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:41

Recebidos os autos
08/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/08/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:27

Recebidos os autos
28/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:52

Recebidos os autos
30/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 27/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:43

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 13:51

Recebidos os autos
10/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/04/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:53

Recebidos os autos
22/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/03/2023 03:50

Publicado Portaria em 15/03/2023.
15/03/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:58

Expedição de Portaria.
09/03/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:40

Expedição de Portaria.
04/02/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:42

Decorrido prazo de FILOMENA OLIVEIRA MENDES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de STHEFFANO SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de STHENIO SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/01/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 15:21

Recebidos os autos
13/12/2022 15:21

Outras decisões
07/12/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/12/2022 03:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:13

Expedição de Portaria.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Portaria em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 21:09

Expedição de Portaria.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Portaria em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:47

Expedição de Portaria.
24/09/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:16

Expedição de Portaria.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 13/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Portaria em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:11

Expedição de Portaria.
16/08/2022 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:11

Expedição de Portaria.
11/08/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:52

Recebidos os autos
08/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Portaria em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 14:58

Expedição de Portaria.
14/07/2022 14:55

Recebidos os autos
14/07/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:06

Recebidos os autos
20/06/2022 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/06/2022 19:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
08/06/2022 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2022 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de OBENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de STHEFFANO SILVA OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de STHENIO SILVA OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de FILOMENA OLIVEIRA MENDES em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de FELIZARDO OLIVEIRA SOUZA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de MARIA IDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA MARCHAO em 07/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA em 24/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:28

Recebidos os autos
12/05/2022 14:28

Declarada incompetência
12/05/2022 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2022 08:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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