TJDFT - 0752316-71.2023.8.07.0001

26/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779532/2025

26/08/2025 11:07

Protocolizada Petição 779532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 631883/2025 - ARE no RE no

25/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631883 - ARE no RE no AREsp 2886217 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/08/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 631883/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR

14/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643983/2025

14/07/2025 18:17

Protocolizada Petição 643983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 14/07/2025 Petição Nº 631883/2025 -

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 631883/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

08/07/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 631883/2025

08/07/2025 19:41

Protocolizada Petição 631883/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/07/2025

03/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615787/2025

03/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 615787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 481419/2025 - RE

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481419 - RE no AREsp 2886217 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00481419 - RE no AREsp 2886217

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 592121/2025

27/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 592121/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2025

18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558378/2025

18/06/2025 11:03

Protocolizada Petição 558378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 481419/2025 -

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 481419/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

12/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 481419/2025

28/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 481419/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466926/2025

26/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 466926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:03

Expedição de Ofício nº 110569/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 622-633 - Código de rastreabilidade: 30.***.***/5511-59)

22/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:40

Conheço do agravo de WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de JANE CARLA ALVES NASCIMENTO

27/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259355/2025

26/03/2025 19:40

Protocolizada Petição 259355/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 194077 (2024/0059881-4)

25/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS