12/09/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:55

Recebidos os autos
18/03/2025 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2025 13:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Recebidos os autos
12/02/2025 11:29

Outras decisões
11/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
10/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0764937-89.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL EZIO COSTA SANTANA Certidão De ordem, intimo a i. advogada, Dra.

Daiane Campos Alencar, OAB - DF n. 61.598 (ID 219967504), para que informe se irá atuar nesta Ação Penal à frente dos interesses do denunciado Gabriel Ézio Costa Santana, devendo, em caso positivo, regularizar a representação processual e apresentar resposta escrita, tudo no prazo legal de dez dias, ciente de que, não havendo tempestiva manifestação, os autos serão encaminhados à assistência judiciária gratuita.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
12/12/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:20

Recebidos os autos
02/04/2024 13:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
01/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024.
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:29

Publicado Edital em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0764937-89.2022.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL EZIO COSTA SANTANA Inquérito n. da EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0764937-89.2022.8.07.0016, em que é réu GABRIEL EZIO COSTA SANTANA, brasileiro, solteiro, profissão ignorada, nascido no dia 23/07/2004, em Barreiras/BA, filho de Solanio José Santana e Ana Kledja da Silva Costa, RG nº 4.056.019-SSP/DF, CPF nº *94.***.*37-10, denunciado como incurso no art. 180, §3°, do CPB.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e INTIMA-O para apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MAYRA SANTOS CARDOSO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
19/02/2024 17:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:44

Recebidos os autos
16/02/2024 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 06:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:52

Recebidos os autos
03/10/2023 07:52

Declarada incompetência
03/10/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 07:09

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:12

Recebidos os autos
18/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
18/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:10

Recebidos os autos
12/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/09/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 09:03

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:18

Recebidos os autos
07/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
07/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:37

Audiência Transação Penal cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 08:15, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/08/2023 12:07

Recebidos os autos
04/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
04/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:38

Recebidos os autos
03/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:00

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 08:15, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
02/08/2023 08:01

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
02/08/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 12:23

Recebidos os autos
22/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:55

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
17/02/2023 08:31

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/02/2023 10:28

Recebidos os autos
15/02/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
17/01/2023 12:22

Recebidos os autos
17/01/2023 12:22

Recebidos os autos
17/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/01/2023 08:11

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
17/01/2023 06:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
11/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:05

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:23

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:27

Recebidos os autos
12/12/2022 12:27

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
12/12/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/12/2022 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:29

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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